← Voltar aos conteúdos
CONHECIMENTO QUE APROXIMA
Pode ser difamação mesmo sendo verdade?
“Mas é verdade!” Isso, sozinho, não afasta toda possibilidade de difamação.
A difamação envolve atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, levado ao conhecimento de outras pessoas.
A análise considera contexto, intenção, exercício legítimo de direitos e exceções legais. Crítica e relato legítimos não se transformam automaticamente em crime.
No Código Penal, a prova da verdade tem hipótese específica na difamação: ofensa ligada às funções de funcionário público.
Antes de compartilhar uma acusação, confira os fatos e o contexto.
Fontes para aprofundar