ID·GFES-07 — Direito Digital · empresas & startups
Para quem
constrói
tecnologia.
Da primeira linha de código à rodada de investimento, cada decisão técnica também é uma decisão jurídica. Este é o trabalho dedicado a empresas e startups de tecnologia — em todas as esferas do Direito Digital, no Brasil e além das fronteiras.
Software, dados e contratos são o patrimônio de uma empresa de tecnologia. São eles que estão em jogo em uma fiscalização, em uma rodada de investimento ou em uma due diligence. A atuação aqui descrita é consultiva e preventiva, orientada por método e por fontes oficiais.
Atuação conduzida por advogado que também desenvolve software e sistemas de inteligência artificial — formação técnica aplicada à leitura de contratos, de produtos digitais e da arquitetura de dados.
Áreas de atuação
Consultivo · Preventivo · Contratual
Contratos de tecnologia e SaaS
Contratos de desenvolvimento de software, licenciamento e cessão de código, prestação de serviços em nuvem (SaaS), níveis de serviço (SLA), acordos de confidencialidade (NDA) e contratos com fornecedores e clientes.
Código Civil · Lei 9.609/1998 (software)Termos de uso e política de privacidade
Redação e revisão dos documentos que regem a relação com o usuário: termos de uso, política de privacidade, política de cookies e avisos legais do produto digital.
LGPD · Marco Civil da Internet · CDCProteção de dados (LGPD) e DPO
Diagnóstico de adequação, mapeamento de dados, governança e políticas internas; atuação como Encarregado (DPO) e resposta a incidentes de segurança, com comunicação à ANPD e aos titulares.
Lei 13.709/2018 · art. 41 (Encarregado)Societário de startup
Estruturação societária, acordo de sócios, planos de vesting e de opção de compra de participação (stock options), e instrumentos de captação de estágio inicial.
Código Civil · Lei das S.A. · LC 182/2021Investimento e M&A
Apoio jurídico em rodadas de investimento e operações de fusão e aquisição: revisão de term sheet, condução e atendimento de due diligence e estruturação contratual da operação.
Diligência jurídica · Direito ContratualPropriedade intelectual de software
Proteção do código e da marca: registro de programa de computador no INPI, registro de marca, e cláusulas de titularidade e cessão de direitos de autor em contratos de desenvolvimento.
Lei 9.610/1998 · Lei 9.279/1996 · INPIAtivos virtuais e criptoativos
Adequação de prestadoras de serviços de ativos virtuais ao arcabouço regulatório brasileiro e estruturação jurídica de operações com criptoativos.
Lei 14.478/2022 · Resoluções BCB 519/520/521Conformidade em inteligência artificial
Governança e uso responsável de IA: contratos de tratamento de dados para treinamento, termos de uso de produtos baseados em IA e avaliação de riscos jurídicos do modelo.
LGPD · boas práticas de governançaComo o trabalho é conduzido
Método
- Leitura integral do contexto técnico e de negócio antes de qualquer manifestação.
- Verificação da norma em fonte oficial — nada é afirmado de memória.
- Linguagem clara: o documento jurídico precisa ser entendido por quem decide e por quem programa.
- Atendimento em todo o Brasil, à distância ou presencial, mediante agendamento.